Processo 139040/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:13
Autuado em 03/04/2009 13:13
Oficio de encaminhamento 081/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 177/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO JOSÉ BEAL
Interessado LOIVO ROQUE RITTER
Origem MUNICÍPIO DE VERÊ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2009 16:08 479204/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 09:41 AR do oficio OPD - 803/14 - GP
05/10/2012 08:07 AR de devolução dos autos físicos
24/07/2012 14:47 AR de devolução dos Autos Físicos
01/02/2012 07:49 do Protocolo nº 3373-8/12, referente a Resposta ao Ofício 2142/11-OCN-DCM
24/01/2012 12:30 Juntada de AR oficio 2142/11-OCN-DCM
11/01/2012 13:12 do Protocolo 16490/12
25/10/2011 09:58 do Protocolo nº 62746-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1093/11-OCN-DCM
13/10/2011 14:52 Juntada de AR oficio nº1093/11-OCN-DCM
13/10/2011 11:34 Juntada de AR oficio nº1092/11-OCN-DCM
17/12/2009 14:07 do Protocolo nº 565937/09, referente juntada de novos documentos.
16/07/2009 17:44 do Protocolo nº 321841/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 917/09-OCN-DCM do Sr. Loivo Roque Ritter, resposta ao ofício contraditório nº 915/09-OCN-DCM do Sr. Antônio José Beal.
02/07/2009 18:41 do aviso de recebimento do ofício nº 915/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:52 do aviso de recebimento do ofício nº 917/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   915/ 2009 30/06/2009 
DCM  18/06/2009 Ofício de Contraditório   917/ 2009 24/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2014 904 Despacho Processual Diverso nº 1925/2014
06/05/2014 873 Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 1467/2011
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 49/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 08:19 DP  
05/06/2014 15:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1925/2014 -
04/06/2014 18:12 DP  
03/06/2014 15:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 803/2014 -
30/05/2014 13:01 DEX Informação nº 3714/2014 -
27/04/2014 00:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1061/2014 -
27/04/2014 00:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2014 -
30/10/2013 10:00 GATBC  
25/10/2013 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6596/2013 -
25/10/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 17173/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Pela irregularidade, cf. DCM.
16/11/2011 14:52 DCM Instrução nº 4066/2013 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/11/2011 14:52 DCM Ofício de Contraditório nº 2142/2011 -
10/11/2011 08:59 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 928/2011 -
10/11/2011 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1467/2011 -
01/06/2011 08:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2113/2011 -
01/06/2011 08:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1092/2011 -
01/06/2011 08:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1093/2011 -
20/08/2010 14:56 SITIO  
05/07/2010 15:56 DCM  
02/06/2010 09:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 485/2010 -
21/05/2010 15:17 SMPjTC Parecer nº 6717/2010 - Irregularidade Pela irregularidade das contas.
19/02/2010 14:08 DCM Instrução nº 1088/2010 - MUNICÍPIO DE VERÊ. . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/01/2010 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 49/2010 -
05/01/2010 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 22/2010 -
17/12/2009 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 11/2010 -
22/10/2009 14:38 SMPjTC  
06/04/2009 16:23 DCM Instrução nº 1787/2009 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:23 DCM Instrução nº 3363/2009 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 915/2009 -
06/04/2009 16:23 DCM Ofício de Contraditório nº 917/2009 -
03/04/2009 13:12 DP  

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